TERMOS DE USO – VITTA FEMININA

Este documento estabelece os termos e condições de uso do site Vitta Feminina (www.vittafemininaloja.shop), mantido por Vitta Feminina Suplementos Naturais LTDA, inscrita no CNPJ 56.106.052/0001-00. Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda com os termos abaixo.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar, se cadastrar ou realizar compras no site, o usuário declara estar de acordo com as regras estabelecidas neste documento. Caso não concorde, deve interromper o uso imediatamente.

2. Alterações dos Termos

A Vitta Feminina reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada estará sempre disponível neste link.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar este site apenas para fins legais, respeitando a legislação vigente e os direitos da Vitta Feminina. É vedado:

• Violar ou tentar violar sistemas de segurança;

• Utilizar dados de terceiros sem autorização;

• Praticar atividades fraudulentas ou que possam prejudicar outros usuários.

4. Cadastro e Conta de Usuário

Para realizar compras, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de login e por todas as atividades realizadas em sua conta.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, layout e códigos, é de propriedade da Vitta Feminina ou de seus parceiros e protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

6. Produtos e Serviços

As descrições, imagens e informações dos produtos são apresentadas de forma clara e precisa. No entanto, podem ocorrer variações em função de atualizações de fórmulas ou embalagens.
A Vitta Feminina não se responsabiliza por interpretações equivocadas de informações quando não forem observadas as instruções do rótulo.

7. Preços e Pagamentos

Os preços exibidos no site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Os pagamentos são processados por meios seguros e parceiros de confiança. O pedido será confirmado somente após a aprovação do pagamento.

8. Entregas

Os prazos e condições de entrega estão disponíveis na página de cada produto e no checkout. O usuário receberá um código de rastreamento após o envio.

9. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições de trocas e devoluções seguem a legislação vigente (Código de Defesa do Consumidor) e estão detalhadas na Política de Trocas e Devoluções disponível no site.

10. Limitação de Responsabilidade

A Vitta Feminina não se responsabiliza por:

• Mau uso ou uso inadequado dos produtos;

• Problemas decorrentes de indisponibilidade temporária do site;

• Informações fornecidas por terceiros em links externos.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais segue as diretrizes da Política de Privacidade disponível neste site, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

12. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa, com renúncia a qualquer outro, para resolver eventuais controvérsias oriundas destes Termos de Uso.

Data da última atualização: Setembro/2025